sábado, 28 de novembro de 2009

O DESAFO DA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS NA AMAZÔNIA


O Brasil possui um terço das florestas tropicais do mundo. A Amazônia produz 75 % da madeira em tora consumida no país e a previsão é que no ano 2010, a Amazônia será o principal centro mundial de produção de madeiras tropicais. Esta perspectiva exige uma série de medidas para impedir qualquer tipo de risco quanto a conservação dos recursos florestais.As práticas atuais de exploração madereira na Amazônia provocam uma ocupação desordenada além de gerarem modelos de desenvolvimento que são caracterizados pela falta de um plano de manejo e pelo desrespeito as leis ambientais em vigor.

As principais causas do aparecimento destes modelos predatórios são: a falta de uma política florestal coerente que incentive o manejo racional e a falta de um zoneamento florestal de acordo com as condições de cada região.

O manejo florestal adequado garante a continuidade da produção, uma rentabilidade satisfatória, reduz o desperdício de madeira, permite maior segurança no trabalho, respeita as leis, dá oportunidade de adquirir o "selo verde " com conseqüente valorização da produção, garante a conservação florestal e presta um grande serviço ambiental ao planeta.

O plano de manejo florestal deve ser realizado por etapas. A primeira etapa é baseada em um estudo para definir o zoneamento das áreas de acordo com as características de cada cobertura vegetal existente. Nesta fase definem-se as áreas que potencialmente podem e as que não podem ser exploradas.

Nas áreas que não podem ser manejadas, o plano sugere a preservação e os devidos registros legais cabíveis. Ou seja, nestas áreas deve-se realizar o "Ato Declaratório Ambiental" junto ao IBAMA. Existem diversos tipos de registros: pode-se simplesmente registrar e averbar as áreas de reservas florestais em cartórios, como também registrar áreas de reservas como Reservas Particulares do Patrimônio Natural , RPPN, sendo que nestas últimas os proprietários comprometem-se a fazer preservação total da área. Para todos os tipos de registros existem benefícios como redução, ou mesmo isenção, dos tributos e impostos.

Nas áreas potenciais para exploração é necessário a elaboração de um plano de manejo florestal que deve conter todas as informações sobre a área e as características da floresta como: fauna, flora , solos, geomorfologia, topogafia e condições climáticas. Além disto, é importante conter as técnicas de exploração, o estudo da regeneração e do crescimento das espécies comerciais, as medidas de proteção das espécies não comerciais, um levantamento sobre os recursos hídricos , um cronograma anual e uma projeção econômica do plano de manejo proposto.

O zoneamento das áreas deve identificar e demarcar prioritariamente, de acordo com a legislação florestal, as áreas de preservação permanente. Nestas áreas são incluídas as margens dos rios, ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou artificiais, nas nascentes e nos "olhos d’água" e em qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio de 50 metros de largura, nos topos de morros, montes, montanhas , serras e encostas com declividade superior a 45 graus. Com esta identificação e demarcação garante-se o respeito às aptidões naturais e às limitações naturais destas áreas para qualquer modelo de exploração florestal.

O zoneamento das áreas inacessíveis à exploração é fundamental para não causar impactos ambientais irreversíveis . Nestas áreas, além do alto risco de acidentes, demandariam custos elevados e passivos ambientais imensuráveis. São as áreas, por exemplo, com inclinação superior a 30 graus que devem ser classificadas como inacessíveis pelo fato do alto risco de causar erosões e pelo alto custo de arrastar e retirar a madeira em exploração.

Finalmente, o zoneamento define as áreas de exploração e elabora um plano completo, desde do planejamento do acesso, das estradas, um inventário geral das árvores, um plano de manejo dos talhões e da ordem de exploração até todas as práticas recomendadas para um sistema técnico racional.

A conservação dos recursos florestais no Brasil depende muito da implantação de planos estratégicos de desenvolvimento racionais, que também atendam as exigências da legislação. A Amazônia detém as maiores reservas de madeira do mundo e muitas áreas ainda não são conhecidas. Pensar no aproveitamento econômico da floresta com base nos atuais princípios de sustentabilidade é considerar que qualquer tipo de atividade deve ser realizada com critérios técnico-científicos e, sobretudo, com ética e respeito às nações indígenas e demais comunidades que vivem na região.

Fonte : Agrosuisse – Serviços Técnicos Agropecuários Ltda.
Floresta para sempre - Manual para produção de madeira na Amazônia -
WWF / IMAZON / USAID


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